Legislação

Ano Núm. Tipo Descrição Visualizar
2020 1467 Lei Altera os Artigos 13, 14, 21, 27 e 29 da Lei Municipal nº 707, de 22 de Fevereiro de 2010, que institui o RPPS do Município de Irauçuba, e dá outras providências. Visualizar
2020 0061 Decreto Dispõe sobre a prorrogação das medidas necessárias, no âmbito do Município de Irauçuba, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
2020 0012 Portaria Suspende o atendimento presencial ao público até dia 31 de Março de 2020. Visualizar
2020 0004 Portaria Publica as orientações de prazos para serviços do ano corrente. Visualizar
2020 0003 Portaria Publica as orientações de reajuste salarial para o ano corrente. Visualizar
2020 0002 Portaria Publica o calendário de pagamentos dos benefícios do corrente ano. Visualizar
2019 1392 Lei Dispõe sobre a revogação da Lei nº 710/2010, de 08 de Março de 2010, e a criação da nova organização administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba – IRAUÇUBA PREV, e dá outras providências. Visualizar
2019 1377 Lei Dispõe sobre a revogação da Lei de nº 1356/2018, de 12 de Dezembro de 2018, e acrescenta-se o Artigo 63-A à redação da Lei de nº 707/2010, de 22 de Fevereiro de 2010, que institui o RPPS do Município de Irauçuba e dá outras providências. Visualizar
2019 0003 Portaria Publica as orientações de prazos para serviços do ano corrente. Visualizar
2019 0002 Portaria Publica as orientações de reajuste salarial para o corrente ano. Visualizar
2019 0001 Portaria Publica o calendário de pagamentos dos benefícios do corrente ano. Visualizar
2018 1356 Lei Acrescenta o Artigo 63-A à redação da Lei nº 707/2010, de 22 de Fevereiro de 2010, que institui o RPPS do Município de Irauçuba e dá outras providências. Visualizar
2018 0795 Portaria Altera a Portaria nº 330/2018 que nomeia os membros do Comitê de Investimentos do RPPS de Irauçuba – IRAUPREV. Visualizar
2018 0794 Portaria Altera o Artigo 2º da Portaria nº 286/2014 que cria Comitê de Investimentos do RPPS de Irauçuba Visualizar
2017 1179 Lei Revoga a Lei nº 1176/2016 e dá outras providências. Visualizar
2017 0046 Decreto Regulamenta dispositivos das Leis Municipais que indica e dá outras providências. Visualizar
2016 1176 Lei Altera a Lei nº 710 de 08 de Março de 2010 e dá outras providências. Visualizar
2010 0710 Lei Dispõe sobre a criação e a organização do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba – IRAUÇUBA PREV, que irá gerir o RPPS dos servidores municipais de Irauçuba e dá outras providências. Visualizar
2010 0707 Lei Institui o RPPS do Município de Irauçuba e dá outras providências. Visualizar
2010 0026 Decreto Institui a Junta Médica do Município, define seu funcionamento e suas atribuições e dá outras providências. Visualizar